Garanta a vaga de seu filho em 2016, realizando o Cadastro Escolar
O período para realização do Cadastramento
Escolar, que organiza o ano letivo de 2016, será entre os dias 15 e 19 de
junho.
Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga
para seu filho e jovens que querem retomar os estudos no ensino fundamental em
uma escola pública próxima às suas residências já podem se organizar. Na
Resolução SEE nº 2.772 publicada no último sábado (16/05), no jornal Minas
Gerais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) estabelece normas para a
realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas
redes públicas de ensino em Minas Gerais. De acordo com a Resolução, poderá ser
inscrito no Cadastro Escolar o aluno que completar seis anos até 30 de junho de
2016 e o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental
que deseja ingressar nas redes públicas de ensino.
Para a inscrição de estudantes com menos de 18
anos no Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno deverá
apresentar original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de
luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de
estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório
expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos e quer se matricular
no ensino fundamental também poderá fazer a sua inscrição no cadastro escolar.
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
O cadastramento deverá ser feito em postos
definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Caso não saiba
onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a
Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino. Em
Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios da
capital.
O candidato que fizer a matrícula dentro do prazo
estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua
residência. O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar será
unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e será realizada
entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015. Aquele que não se matricular no
prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
Para saber mais, acesse a RESOLUÇÃO SEE Nº 2.772, DE 15 DE MAIO DE 2015
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