Ofício Circular nº 196 / 2011 - Aplicação da Avaliação do PROALFA / 2011

Ofício Circular nº 196 / 2011

Assunto: Aplicação da Avaliação do PROALFA / 2011
Setor: Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica e Subsecretaria de Informações e
Tecnologias Educacionais
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2011
Sr(a) Diretor(a),
Tendo em vista a aplicação da avaliação do PROALFA na semana de 26 a 30 de setembro de 2011 e a importância da mesma para verificarmos nossos avanços na melhoria da aprendizagem de nossos alunos, solicitamos de V.Sa. atenção especial no cumprimento das diretrizes e orientações a seguir:

1 – Divulgação da Avaliação do PROALFA:
Aumentar o número de alunos participantes da avaliação é uma de nossas metas. Assim, divulgar a realização do PROALFA junto aos alunos, incentivando-os a participar, bem como junto aos pais e comunidade escolar, constituem uma boa estratégia.
Sugerimos utilizar os meios de comunicação existentes nos municípios da Regional, além de cartazes e faixas que poderão ser afixados na escola e em espaços cedidos pela comunidade.

2 – Aplicação da Avaliação pelas Escolas:

Conforme já solicitamos através do Ofício Circular nº 188 / 2011, item 5, ratificamos nosso pedido no sentido de que as provas do PROALFA / 3º ano, sejam aplicadas de terça feira a quinta feira, evitando-se a 2ª e a 6ª feira, dias em que poderão ocorrer ausência dos alunos.
De ordem da Sra. Secretária de Estado de Educação, Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola e considerando que todos os alunos do 3º ano do Ciclo da Alfabetização têm direito a fazer a avaliação do PROALFA, deverá essa SRE, caso tenha alguma escola estadual com turmas do 3º ano paralisadas pelo movimento dos profissionais da educação, orientar a Direção das Escolas para que convoque, imediatamente, estes alunos, através de comunicado aos pais, garantindo-lhes a participação no PROALFA e recebendo-os, antes do dia da avaliação, para início das atividades normais.
As provas deverão ser aplicadas pelos professores da própria escola que se encontram em efetivo exercício e, nas situações em que a escola esteja totalmente paralisada, as provas serão aplicadas pelos professores designados nos termos da Resolução SEE nº 1924 / 11 de 14/09/2011, devidamente orientados pela Direção.
Aplica-se esta orientação, também, aos alunos que farão as provas amostrais do 2º e 4º ano do Ensino Fundamental.
A SRE deverá, ainda, orientar as escolas para somente aplicar a avaliação do PROALFA no dia definido pela Direção, caso seja comprovado o comparecimento de, pelo menos, 80% dos alunos do 3º ano. Se o comparecimento dos alunos for inferior a 80%, a escola deverá definir outro dia para avaliação, dentro da semana de 26 a 30/09/2011, tomando as medidas necessárias para garantir a freqüência mínima de 80% dos alunos no novo dia marcado.

3 – Monitoramento da aplicação do PROALFA / 2011:
Transcrevemos orientação já enviada através do Ofício Circular nº 188 / 2011, item 5:
- “A exemplo do que tem sido feito nos últimos anos, essa SRE deverá organizar sua Equipe, inclusive com servidores de outras áreas além da Pedagógica, para acompanhar, nas escolas estaduais, os trabalhos de aplicação das provas do PROALFA na semana de 26 a 30/09/2011.
A Equipe Central do PIP/Ensino Fundamental estará presente em todas as 47 SRE nesta semana, para, em conjunto com a Equipe Regional, ajudar a fazer este monitoramento.
Para obtermos uma análise preliminar da aplicação da Avaliação, também a exemplo do que já fizemos em anos anteriores, deverá ser preenchido o instrumento em anexo, quando da visita às escolas estaduais.
Para garantir uma boa amostragem, deverá ser preenchido o instrumento em, pelo menos, 10 (dez) escolas estaduais. A Equipe Central deverá trazer estes instrumentos preenchidos quando do seu retorno a Belo Horizonte.”
Além deste monitoramento, realizado pelas Equipes Central e Regional, solicitamos de V.Sa. que oriente as Escolas Estaduais dessa SRE no sentido de garantir a presença de, pelo menos, 5 (cinco) representantes dos pais de alunos, em cada turno de realização do PROALFA, aumentando, assim, o número de integrantes da Comissão de Acompanhamento dos trabalhos de aplicação da avaliação nas escolas.
Dependendo do número de turmas do 3º ano da escola, o quantitativo de representantes dos pais poderá ser aumentado para, até, 10 (dez) representantes por turno em que for realizada a avaliação do PROALFA.
Solicitamos, pois, de V.Sa. e Equipe, toda atenção e empenho para garantir, em sua região de ensino, a lisura e seriedade indispensáveis para que os resultados do PROALFA sejam, efetivamente, o retrato fiel da realidade de aprendizagem dos alunos do 3º ano do Ciclo da Alfabetização, bem como dos alunos do 2º e 4º ano do Ensino Fundamental.
Na certeza de contar com o pronto atendimento de V.Sa. no cumprimento das diretrizes e orientações aqui explicitadas, colocamo-nos a seu inteiro dispor.
Atenciosamente,
Raquel Elizabete de Souza Santos
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Sônia Andére Cruz
Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais
Sr. (a) Diretor (a)
SRE _______________________

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