Censo EscolarO que é
O Censo Escolar é uma pesquisa que tem por objetivo fazer um amplo levantamento sobre todas as escolas de educação básica no país.
As informações coletadas podem ser classificadas em quatro grandes blocos:
1) Escolas;
2) Alunos;
3) Professores; e
4) Turmas.
2) Alunos;
3) Professores; e
4) Turmas.
Para cada um dos blocos são coletadas informações que buscam sua caracterização.
Algumas informações coletadas são:
1) Escolas: infra-estrutura disponível (local de funcionamento, salas, tipo de abastecimento de água e de energia elétrica, destinação do lixo, esgoto sanitário), dependências existentes (Diretoria, cozinha, tipo de sanitário, laboratórios, acessibilidade, quadra de esporte, parque infantil), equipamentos (computadores, acesso à Internet, aparelhos de TV, DVD, antena parabólica), etapas e modalidades de escolarização oferecidas; organização do ensino fundamental; localização; dependência administrativa, mantenedora e tipo de escola privada, escolas privadas conveniadas com o poder público, dentre outras.
2) Alunos: Sexo, cor/raça, idade, etapa e modalidade que freqüenta, nacionalidade, local de nascimento, turma que freqüenta, utilização de transporte escolar, tipo de deficiência, dentre outras.
3) Professores: sexo, cor/raça, idade, escolaridade (formação: nível e curso, instituição formadora), etapa e modalidade de exercício, turma de exercício, disciplinas que ministra, nacionalidade, dentre outras.
4) Turmas: tipo de turma (escolarização, atividade complementar, classe hospitalar, unidade de internação, unidade prisional), horários de início e de término, atendimento educacional especializado, modalidade, etapa, disciplinas, dentre outras.
Para informação completa sobre o que é coletado no Censo Escolar, consulte os questionários.
Quem faz
O Censo Escolar é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, em estreita articulação com as Secretarias Estaduais de Educação e do Distrito Federal, com a participação e colaboração das Secretarias de Educação dos municípios e das escolas de educação básica de todo País.
Como é feito
Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via Internet chamado Educacenso e ficam armazenados em um computador central nas dependências do Inep em Brasília. Os sistemas de ensino (estaduais ou municipais) que já possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do Inep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas. O informante, previamente identificado como representante de cada escola, ainda tem acesso aos dados consolidados e a relatórios que permitem analisar os dados e promover alterações e/ou correções, caso seja necessário.
Quando é feito
O Censo escolar é realizado anualmente. O período de coleta é definido por portaria, mas, nos últimos anos, o início da coleta tem sido na última quarta-feira do mês de maio. A data de referência foi escolhida para se adequar ao calendário escolar de um país – com a dimensão e a diversidade – como o Brasil.
Para identificar a situação de rendimento dos alunos informados no Censo Escolar, é feita uma segunda coleta, também definida por portaria, que, em geral, se dá alguns dias depois do final do ano letivo. Nesta etapa, as escolas informam se o aluno foi aprovado, reprovado ou deixou de freqüentar a escola.
Pra que serve
O Censo Escolar é uma pesquisa que vem sendo realizada todos os anos, junto aos estabelecimentos de ensino, para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, que objetivam subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do País e a definição e monitoramento das políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros. Com essas informações o MEC gerencia programas como a Alimentação Escolar, a distribuição de Livros Didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Brasil Alfabetizado, o Mais Educação, o PDE, dentre outros.
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o Censo Escolar é ferramenta indispensável para a sociedade em geral possa fazer sua própria leitura da situação educacional do País e acompanhar a efetividade das políticas públicas em educação.
O Inep calcula um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Ideb, as taxas de rendimento e de fluxo escolar, distorção idade-série, dentre outros.
Fundamentação legal
As responsabilidades inerentes a cada uma das esferas administrativas encontram-se definidas em legislação especifica, quais sejam: Constituição Federal do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997 que transforma o Inep em autarquia federal, o Decreto 6.317/2007 que aprova a estrutura regimental da Inep e o Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008 que dispõe sobre o censo anual da educação e Portaria Ministerial nº 316, de 04/04/2007.
Como acessar os resultados
Os dados do Censo Escolar podem ser acessados por meio das Sinopses Estatísticas, pelos microdados ou por solicitação direta ao Inep.
Através dos microdados, disponibilizados por meio de mídia eletrônica, os usuários têm acesso a todo acervo de dados coletados, com exceção dos dados individuais das pessoas (alunos e professores) e cadastrais da escola (endereço). Desta forma, é possível ter acesso aos dados primários e reproduzir todos os indicadores calculados pelo Inep, configurando-se, assim, em uma forma abrangente e transparente de disseminação dos dados coletados.
Tendo em vista o aumento da demanda e a grande diversidade de perfis de usuários, o Inep está planejando o desenvolvimento de um sistema baseado na tecnologia BI/DW para divulgação dos dados produzidos pelo Censo Escolar.
Novidades para este ano
A coleta de informações para o Censo Escolar deste ano vai começar no dia 25 de maio. A novidade para este ano é que, quando o usuário do sistema acessar o Educacenso, irá surgir na tela um Termo de Compromisso que terá a função de informar sobre a responsabilização dos dados prestados.
O usuário só poderá começar o preenchimento depois de informar, no próprio sistema, que concorda com o Termo. A intenção do Inep é zerar o número de dados incorretos que são enviados, o que prejudica as políticas educacionais do governo federal e, com isso, os alunos saem perdendo.
Os outros ítens do preenchimento vão continuar a ser feitos da mesma forma, pelo sítio do Educacenso, onde também poderão ser esclarecidas quaisquer dúvidas.
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